O PROGRAMA OPERACIONAL DA CULTURA E O PRÓXIMO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO

"O Programa Operacional da Cultura (POC) - integrado no Eixo 1 do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) para Portugal, para o período de 2000 a 2006 -, constitui um importante instrumento da política de desenvolvimento e de coesão económica e social. São objectivos deste eixo: elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social. Enquanto veículo de desenvolvimento do potencial humano, a cultura contribui decisivamente para a qualificação dos recursos humanos, numa perspectiva de valorização da pessoa humana em toda a sua plenitude, a par da sua qualificação académica ou profissional".

Este o início do texto referente ao "Enquadramento" do Plano Operacional da Cultura para o periodo 2000-2006.

Agora que está a chegar ao fim a sua vigência, e que no âmbito do novo orçamento comunitário para o periodo 2007-2013 um novo Plano Operacional da Cultura se aproxima, convinha fazer uma reflexão sobre as experiências recolhidas durante a aplicação do ainda vigente POC, de tal forma que o novo POC não enferme dos mesmos erros do anterior, e que, principalmente, seja levada a cabo uma ampla discussão sobre as lições do passado e as formas de actuar para o futuro.

A partir de hoje a Formiga Bargante vai publicar um conjunto de textos que pretendem ser um ponto de partida para uma discussão alargada.

Dado o fraco grau de adesão a estas iniciativas por parte dos portugueses, as expectativas da Formiga Bargante são muito, mas mesmo muito baixas.

Mas não será por isso que iremos desistir.

Afinal, estes e outros temas dizem respeito a todos, e com o nosso silêncio só estamos a "apadrinhar" os comportamentos discricionários e autoritários.

Já é tempo de acabar com aquilo que voz amiga dizia em tempos: Plano Operacional da Cultura? É o "saco azul" do Ministério"!