sexta-feira, 2 de dezembro de 2005

ESTE PAÍS É UM BURACO - 2

Comecemos por informar que o estudo agora publicado pela Comissão Europeia sobre o cumprimento dos objectivos do Tratado de Quioto, e ao qual a TSF deu um grande destaque nos noticiários desta manhã (o resto do dia não sabemos porque não estamos a ouvir a TSF) está disponível aqui:

http://reports.eea.eu.int/eea_report_2005_8/en

Portanto, informação disponível existe, vontade de a consultar depende de cada um.

Este estudo divide-se em três partes, a saber:

1 - Relatório em PDF com o título "Greenhouse gas emission trends and projections in Europe 2005".

2 - Annex: Additional information on GHG trends and projections by sector and by Member States

3- Annex 8 - Country Profile

A Formiga Bargante fica-se pela 3ª parte, referindo o que consta do relatório relativamente a Portugal.

Apertem os cinturões, e vamos a isto !

O relatório sobre Portugal tem 21 páginas, e começa por fazer um balanço da informação fornecida. Em "Policy names, Objectives of policies, Status of implementation e Implementation body specified", obtemos a nota mais alta na apreciação da EU.
Já quanto a "Quantitative assessment of implementation" ficamos pela nota média e relativamente a "Interaction with other P&Ms discussed" ficamos pela notá mínima.

Mais à frente, num outro quadro de avaliação, e no que a "Description of model (level of detail, approach and assumptions)diz respeito, somos classificados com um ponto de interrogação, dado que não fornecemos tradução em ingês destes parâmetros (!) enquanto que no que se refere a "Discussion of uncertainty" somos calssificados com a nota mais baixa.

Saltamos uma série de quadros técnicos fornecidos pelo governo português à UE, e passamos aos "finalmentes".

Começamos por ser informados que o governo português informou Bruxelas que os dados fornecidos foram elaborados em 2002-2003, e que o actual governo está a proceder a uma revisão destes dados, a qual deverá estar concluida no final deste ano ou no início do próximo.

E para não adulterar as conclusões do relatório com uma tradução mal feita, aqui fica a transcrição fiel dessas conclusões.

"Country conclusions

In the 2005 Monitoring Mechanism Submisison, for the "with measures" projection a high and low reference scenario is projected. The "High Scenario" base on high GDP growth, is taken as the main projection for this analyses. With currently implemented policies and measures, the with measures scenario shows that greenhouse emissions increase will be 52% above year level in 2010 (excluding sinks).The efffect of planned policies, including addicional policies, is to limit thies increase to 42%, wich is still significantly above the 27% increase commitment of Portugal under de EU burden sharing agreement. The use of the Kyoto mechanisms is currently being considered for a policy decision. Portugal expect to use Kyoto mechanisms to close part of the gap between "with existing measures" projections and the Kyoto target but no arrangements have been made yet.

Como se pode avaliar por estas conclusões, mais uma vez Portugal não cumpre com os tratados que assina, só que desta vez isto vai custar muito caro.

Os países não cumpridores do tratado de Quioto podem sempre "comprar" emissões de gases a países que estejam abaixo dessas emissões, só que esses paíse, porque fizeram e bem o seu trabalho, vendem esses direitos muito caro.

Para finalizar, convém recordar que o estudo desta matéria começa, formalmente, em Fevereiro de 1991, quando o Conselho Europeu autoriza a Comissão Europeia a participar, em nome da Comunidade Europeia nas negociações sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, e que a Convenção-Quadro foi ratificada pela Comunidade Europeia em 15 de Dezembro de 1993, tendo entrado emvigor em 21 de Março de 1994.

Portanto, desde Março de 1994, já lá vão 11 anos, que este problema está a ser encarado e discutido, e que em Portugal pouco, para não dizer nada, foi feito.

E agora, sem que sejam apuradas responsabilidades políticas aos vários governos que estiveram no poder desde Março de 1994, preparem-se que vem aí mais um imposto, apostamos 10 contra 1.

Ganha a Formiga Bargante, perde o país, mas o que importa é que hoje o Sporting ganhe ao Porto, não é ?

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