FELGUEIRAS - I

A propósito do caso de Felgueiras, Barros Moura, 58 anos, ex--vice-presidente da bancada parlamentar do PS, considera o pagamento de vencimentos e regalias milionárias a políticos, por parte da Universidade Moderna, uma forma, senão ilícita, pelo menos contrária à ética republicana de financiamento de actividades políticas.

V: O financiamento ilícito partidário, em Portugal, pode resumir-se ao caso de Fátima Felgueiras?

BM: Acharia verdadeiramente bizarro que Felgueiras fosse uma espécie de aldeia de Astérix. E que uma prática deste género só se verificasse naquele rincão de Entre Douro e Minho.

V: A sobrefacturação e o respectivo acerto de contas é um expediente para assegurar esse financiamento ilícito partidário, em termos gerais?

BM: Prefiro falar de financiamento ilícito da actividade política. Não sei se este tipo de financiamentos beneficia, efectivamente, os partidos. Ou seja, não sei se este tipo de financiamentos entra, de facto, nas caixas partidárias. Este tipo de financiamentos, que parece estar indiciado no processo de Fátima Felgueiras, é, sem dúvida nenhuma, pedido e conseguido para a actividade política. E é ilícito na medida em que implica uma utilização indevida de fundos públicos.

V: Impõem-se medidas para que as contas dos partidos sejam transparentes?

BM: Sim. Recentemente, testemunhei, mais uma vez – se não erro, pela quinta vez –, a ideia de modificar a Lei do financiamento dos partidos políticos. Só que a questão não se situa entre o financiamento partidário e o público. É necessário fazer cumprir a lei existente e eliminar os mecanismos de fraude que as leis consentem.

V: Não teme deixar o PS embaraçado?

BM: Fiquei algumas vezes isolado, enquanto fiz parte da direcção do grupo parlamentar do PS, nomeadamente em relação ao caso de Felgueiras, o que me causou alguns incómodos pessoais. Os acontecimentos mostraram quem tinha razão.

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