NÃO ME CHOCA O PRINCÍPIO DA NOMEAÇÃO.
A propósito do texto "As boas práticas em Espanha, as más práticas em Portugal" (link), João Barbosa escreveu o comentário que de seguida transcrevemos:
joão barbosa disse...
Não me choca o princípio da nomeação. Aliás, julgo ser necessária a confiança política para o desempenho dum cargo. Política no melhor e verdadeiro sentido do termo. Exigir confiança política é quase um pleonasmo. O mesmo não é dizer confiança partidária.
Não creio que a competência venha por concurso público. Basta olhar à volta para este país e ver a quantidade de asneiras saídas de concursos públicos, ainda que não na cultura, ainda que não em nomeações.
O que me parece grave em Portugal é os responsáveis nunca serem responsabilizáveis, seja na cultura seja em qualquer outra área pública.
Saudações
Na minha opinião o cargo de director de um Museu não tem que ter confiança política.
Confiança técnica, certamente, política não.
O que o projecto espanhol pretende exactamente contrariar é o princípio da nomeação, e instituir o princípio do concurso público, no qual os candidatos apresentam os respectivos projectos para o museu ao qual se candidatam como directores.
Assim, e de forma aberta e transparente, todas as pessoas têm acesso às propostas dos concorrentes, podendo avaliar dos respectivos méritos, bem como da correcção da escolha.
Ninguém conhece os critérios utilizados por Manuel Oleiro, presidente do Instituto Português de Museus, para seleccionar as actuais directoras do Museu Nacional de Arte Antiga e do Museu Grão Vasco.
Para piorar ainda mais o que se passa em Portugal, os directores dos museus dependentes do IPM são obrigados, por lei, a apresentar, a partir do final de 2005, um plano anual para o museu de que são responsáveis, bem como uma avaliação, no ano seguinte, do trabalho realizado.
Alguém será capaz de explicar das razões que levam a que tais planos, bem como as avaliações, não sejam conhecidos publicamente?
Afinal Manuel Oleiro e os directores dos museus dependentes do "seu" (nosso) IPM estão transitóriamente a gerir um bem colectivo, os museus, e seria da mais elementar justiça que à colectividade fossem dadas contas da forma como gestionam este nosso património.
Muito mais haverá a escrever sobre este tema, meu caro João Barbosa, o que ficará para os próximos dias.
Já agora, e se não é abusar, venham lá esses comentários, seus e de toda a gente que assim o entender fazer.
2 comentários:
Estou absolutamente de acordo com a necessidade de tornar públicos os planos de actividades e os relatorios de avaliação dos planos por parte dos directores dos Museus, e já agora de outros organismos públicos.
A informação contida nesses documentos permitiria ter uma noção mais concreta do desempenho das instituições e dos seus dirigentes.
Quanto aos concursos ou nomeações era bom que se assumisse uma posição clara também aqui sobre os motivos que levam a uma determinada escolha.
É verdade que hoje os dirigentes da administração são escolhidos por concurso, mas na maioria dos casos, o concurso é só uma formalização de uma nomeação política - no pior, ou no melhor, sentido da expressão.
Não espanta, que depois haja muitos casos de mau trabalho ou falta de capacidade para desempenha aquela função.
Temos um sistema de nomeações encapotadas. Era preferível que fossem assumidas. Logicamente que preferia ver o mérito dos candidatos ser reconhecido num concurso justo, mas isso parece-me que só acontecerá num futuro distante...
Cumprimentos,
João Tiago Tavares
Obviamente que tem de haver competência técnica para um posto. Não defendo que se contrate um engenheiro do ambiente para a cultura ou musicólogos para as obras públicas... não vale a pena exemplificar mais (a menos que apesar da sua formação académica e/ou profissional tenham perfil e competência reconhecida). O princípio da competência é sagrado. Contudo, nem sempre as expectativas se cumprem. E tal acontece com nomeação ou com concurso. Compreendo a argumentação que apresentou e não a considero mal. O que tentei dizer é que o princípio da nomeação não só não me choca como compreendo como até o aceito mais, desde (o desde é muito importante) se cumpram determinados requisitos. Não quis defender políticas ou situações de opacidade (ou de alegada opacidade), de alegados compadrios ou amiguismos ou incompetências, etc.
Todavia, a nomeação de um dirigente não é uma graça régia. Os dirigentes públicos, nomeados ou escolhidos em concurso, devem tornar públicos os seus planos de actividade, os seus objectivos, as suas avaliações, as suas críticas (deles e a si). Penso que mais importante do que o modo como são escolhidos os dirigentes públicos é a necessidade de uma cultura de competência, de responsabilidade e de transparência.
Saudações
Enviar um comentário